Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Senadores apóiam criação da CPI

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores